Favelas em São Gonçalo: Informação normal ou subnormal?

Ilustração: IBGE

Estava eu observando mapas do Brasil e deparei-me com o mapa que faz referência aos aglomerados subnormais. Qual foi minha curiosidade? Claro! Saber quantos aglomerados subnormais São Gonçalo (RJ) possui e evidentemente conhecer suas características. 

Aglomerado subnormal (AGSN)- é o termo técnico utilizado pelo IBGE para denominar uma diversidade de assentamentos irregulares existentes no País, conhecidos como: favela, invasão, grota, baixada, comunidade, vila, ressaca, mocambo, palafita, entre outros (definição mais detalhada no final do artigo).

Qual foi minha surpresa?! De cara percebi que São Gonçalo tem menos AGSNs que Niterói tanto em números de aglomerados quanto em relação ao número de pessoas morando nesses estabelecimentos.

Fonte: Censo Demográfico, 2010. (Aglomerados subnormais: primeiros resultados)

Logo abaixo encontra-se o mapa em flash contento os aglomerados subnormais em São Gonçalo. Se quiser saber o nome, basta passar o mouse sobre eles.

Figura 1- Aglomerados subnormais por distrito em São Gonçalo, 2010.

Fonte: Censo Demográfico, 2010.

No que se refere a quantidade de AGSNs em São Gonçalo, parece que o número foi confirmado tanto pela Agência do IBGE de São Gonçalo quanto pelos representantes da Prefeitura e demais membros presentes em ata divulgada pelo IBGE (ver ata).

 A pergunta que não quer calar: Será que o município de São Gonçalo não possui outros aglomerados subnormais? 

Aglomerado subnormal (AGSN):

“O setor especial de aglomerado subnormal é um conjunto constituído de, no mínimo, 51 (cinquenta e uma) unidades habitacionais (barracos, casas…) carentes, em sua maioria de serviços públicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) e estando dispostas, em geral, de forma desordenada e densa.A identificação dos Aglomerados Subnormais deve ser feita com base nos seguintes critérios:a)  Ocupação ilegal da terra, ou seja, construção em terrenos de propriedade alheia (pública ou particular) no momento atual ou em período recente (obtenção do título de propriedade do terreno há dez anos ou menos); e b)  Possuírem pelo menos uma das seguintes características: urbanização fora dos padrões vigentes – refletido por vias de circulação estreitas e de alinhamento irregular, lotes de tamanhos e formas desiguais e construções não regularizadas por órgãos públicos; e precariedade de serviços públicos essenciais.Os Aglomerados  Subnormais  podem  se  enquadrar,  observados  os  critérios  de  padrões  de urbanização e/ou de precariedade de serviços públicos essenciais, nas seguintes categorias:a) invasão;b) loteamento irregular ou clandestino; e c) áreas invadidas e loteamentos irregulares e clandestinos regularizados em período recente”. (IBGE, 2011, p.27)

Referência:

IBGE.  Censo Demográfico 2010: Aglomerados Subnormais primeiros resultados. Censo demogr., Rio de Janeiro, p.1-259, 2010. ISSN 0104-3145.

VALLADARES, Licia do Prado . A Desigualdade entre os Pobres – favela, favelas. In: HENRIQUES, Ricardo. (Org.). Desigualdade e Pobreza no Brasil.. Rio de Janeiro: IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), 2000, v. , p. 459-485.

Sobre o Autor:

Wilson Santos de Vasconcelos é editor do Blog Tafulhar. Formado em sociologia pela UFF e mestre em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais pela ENCE/IBGE.