Em 2000, a ONU – Organização das Nações Unidas, ao analisar os maiores problemas mundiais, estabeleceu 8 Objetivos do Milênio – ODM, que no Brasil são chamados de 8 Jeitos de Mudar o Mundo – que devem ser atingidos por todos os países até 2015. São eles:
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| Ilustração: PNUD |
Os Objetivos do Milênio também são averiguados em nível municipal, através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, que faz o Acompanhamento Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Segue abaixo o Relatório Dinâmico, Indicadores Municipais de São Gonçalo:
Em São Gonçalo (RJ), de 1991 a 2010, a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita de até meio salário mínimo reduziu em 21,0%; para alcançar a meta de redução de 50%, deve ter, em 2015, no máximo 16,0%.
Para estimar a proporção de pessoas que estão abaixo da linha da pobreza foi somada a renda de todas as pessoas do domicílio, e o total dividido pelo número de moradores, sendo considerado abaixo da linha da pobreza os que possuem rendimento per capita menor que 1/2 salário mínimo. No caso da indigência, este valor será inferior a 1/4 de salário mínimo.
A participação dos 20% mais pobres da população na renda passou de 4,1%, em 1991, para 3,3%, em 2000, aumentando ainda mais os níveis de desigualdade.
Em 2000, a participação dos 20% mais ricos era de 53,0% , ou 16 vezes superior à dos 20% mais pobres.
Em 2010, o número de crianças pesadas pelo Programa Saúde Familiar era de 115.518; destas, 0,3% estavam desnutridas.
No município, em 2000, 14,9% das crianças de 7 a 14 anos não estavam cursando o ensino fundamental. A taxa de conclusão, entre jovens de 15 a 17 anos, era de 45,6%.
Caso queiramos que em futuro próximo não haja mais analfabetos, é preciso garantir que todos os jovens cursem o ensino fundamental.O percentual de alfabetização da população 15 ou mais de idade, em 2010, era de 96,4%.
A distorção idade-série eleva-se à medida que se avança nos níveis de ensino. Entre alunos do ensino fundamental, 32,1% estão com idade superior à recomendada chegando a 38,5% de defasagem entre os que alcançam o ensino médio.
O IDEB é um índice que combina o rendimento escolar às notas do exame Prova Brasil, aplicado a crianças da 4ª e 8ª séries, podendo variar de 0 a 10.
Este município está na 3.757.ª posição, entre os 5.564 do Brasil, quando avaliados os alunos da 4.ª série , e na 4.324.ª, no caso dos alunos da 8.ª série.
O IDEB nacional, em 2009, foi de 4,4 para os anos iniciais do ensino fundamental em escolas públicas e de 3,7 para os anos finais. Nas escolas particulares, as notas médias foram, respectivamente, 6,4 e 5,9.
A razão entre meninas e meninos no ensino fundamental, em 2006, indicava que, para cada 100 meninas, havia 120 meninos.
No ensino médio, esta razão passa a 133 para cada 100 meninos. A razão entre mulheres e homens alfabetizados na faixa etária de 15 a 24 anos era de 100,7% em 2000.
Sempre que o percentual deste indicador for superior a 100%, significa que existe maior número de mulheres para cada 100 homens.
Com relação à inserção no mercado de trabalho, havia menor representação das mulheres.
A participação da mulher no mercado de trabalho formal era de 33,3% em 2010.
A participação da mulher no mercado de trabalho formal era de 33,3% em 2010.
O percentual do rendimento feminino em relação ao masculino era de 74,0% em 2010, independentemente da escolaridade. Entre os de nível superior o percentual passa para 57,6%.
A proporção de mulheres eleitas para a Câmara de Vereadores no município foi de 4,8%.
O número de óbitos de crianças menores de um ano no município, de 1995 a 2010, foi 3.896.
A taxa de mortalidade de menores de um ano para o município, estimada a partir dos dados do Censo 2010, é de 13,9 a cada 1.000 crianças menores de um ano.
Das crianças de até 1 ano de idade, em 2010, 2,3% não tinham registro de nascimento em cartório. Este percentual cai para 0,6% entre as crianças até 10 anos.
Uma das ações importantes para a redução da mortalidade infantil é a prevenção através de imunização contra doenças infecto-contagiosas.
Em 2011, 97,8% das crianças menores de 1 ano estavam com a carteira de vacinação em dia.
O número de óbitos no município, de 1997 a 2010, foi 112.
A taxa de mortalidade materna máxima recomendada pela Organização Panamericana de Saúde – OPAS é de 20 casos a cada 100 mil nascidos vivos.
No Brasil, em 2006, esse número foi de 55,1; mas devido a subnotificações estaria próximo de 77,2 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos, segundo a estimativa da Rede Interagencial de Informações para a Saúde – RIPSA.
Óbito materno é aquele decorrente de complicações na gestação, geradas pelo aborto, parto ou puerpério (até 42 dias após o parto).
É importante que cada município tenha seu Comitê de Mortalidade Materna, inclusive ajudando no preenchimento da declaração de óbito, para evitar as subnotificações e melhorar o entendimento das principais causas das mortes.
O Ministério da Saúde recomenda, no mínimo, seis consultas pré-natais durante a gravidez.
Quanto maior o número de consultas pré-natais, maior a garantia de uma gestação e parto seguros, prevenindo, assim, a saúde da mãe e do bebê.
A proporção de gestantes sem acompanhamento pré-natal, em 2010, neste município, foi de 1,4%.
As gestantes com 7 ou mais consultas foram 79,8%. Em 2010, no Município, 99,8% dos nascidos vivos tiveram seus partos assistidos por profissionais qualificados de saúde.
O percentual de mães com idades inferiores a 20 anos é preocupante.
Na maioria dos casos, as meninas passam a enfrentar problemas e a assumir responsabilidades para as quais não estão preparadas, com graves consequências para elas mesmas e para a sociedade.
O Município teve de 1985 a 2010, 3.281 casos de AIDS diagnosticados.
Algumas doenças são transmitidas por insetos, chamados vetores, como espécies que transmitem malária, febre amarela, leishmaniose, dengue, dentre outras doenças.
No município, entre 2001 e 2009, houve 25.314 casos de doenças transmitidas por mosquitos, dentre os quais 10 casos confirmados de malária, nenhum caso confirmado de febre amarela, 5 casos confirmados de leishmaniose, 25.299 notificações de dengue.
A taxa de mortalidade (a cada 100 mil habitantes) associada às doenças transmitidas por mosquitos no Município, em 2009, foi de 0.
O Brasil inclui-se entre os países com alto número de casos de hanseníase no mundo. A hanseníase, é uma doença infecciosa, causada por uma bactéria, que afeta a pele e nervos periféricos.
Este estado não possui dados sobre prevalência de hanseníase.
O município declara ter apresentado ocorrências impactantes observadas com freqüência no meio ambiente nos últimos 24 meses, mas sem alteração ambiental que tenha afetado as condições de vida da população.
O município possui Conselho Municipal de Meio Ambiente, criado no ano de 1998. Conselho é paritário. Não houve reuniões nos últimos 12 meses.
O município contou com recursos específicos para a área ambiental nos últimos 12 meses. Possui Fundo Municipal de Meio Ambiente. O município realiza licenciamento ambiental de impacto local.
Neste Município, em 2010, 79,7% dos domicílios tinham acesso à rede de água geral e 82,0% possuíam formas de esgotamento sanitário consideradas adequadas.
Como instrumento de planejamento territorial este município não dispõe de Plano Diretor.
O município declarou, em 2008, existirem loteamentos irregulares e também favelas, mocambos, palafitas ou assemelhados.
O município declarou, em 2008, existirem loteamentos irregulares e também favelas, mocambos, palafitas ou assemelhados.
Neste município, existe processo de regularização fundiária e urbanização de assentamentos.
Existe legislação municipal específica que dispõe sobre regularização fundiária e com plano ou programa específico de regularização fundiária.
Existe legislação municipal específica que dispõe sobre regularização fundiária e com plano ou programa específico de regularização fundiária.
Neste Município, em 2000, haviam 225 moradores vivendo em aglomerados subnormais (favelas e similares).
Em 2010, 93,8% dos domicílios particulares permanentes contavam com o serviço de coleta de resíduos e 98,9% tinham energia elétrica distribuída pela companhia responsável (uso exclusivo).
Para ser considerado proprietário, o residente deve possuir documentação de acordo com as normas legais que garantem esse direito, sela ela de propriedade ou de aluguel. A proporção de domicílios, em 2010, com acesso ao direito de propriedade (própria ou alugada) atinge 95,0%.
No Município, em 2005, o percentual de escolas do Ensino Fundamental com laboratórios de informática era de 91,0%; com computadores 50,0% e com acesso à internet 50,8%.
As escolas do Ensino Médio com laboratórios de informática era de 100,0%; com computadores 69,8% e com acesso à internet 83,3%.
Referências:
Portal ODM: Acompanhamento Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Relatório Dinâmicos, Indicadores Municipais. (www.portalodm.com.br)
Sobre o Autor:
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Wilson Santos de Vasconcelos é editor do Blog Tafulhar. Formado em sociologia pela UFF e mestre em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais pela ENCE/IBGE. |
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